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  • Projeto de Lei Ordinária nº 71/2020

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CONTATOS PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 07/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 385/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 63/2020

    CRIA O “PROGRAMA GRUPOS DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMÉSTICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 269/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 14/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 56/2020

    INSTITUI A “FEIRA SUSTENTÁVEL” NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 24/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 8 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 DA VEREADORA MICHELE COLLINS.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 42/2020

    ALTERA A META 4 DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 18.147 DE, 22 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 13/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 368/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 34/2020

    DENOMINA DE “CICLOFAIXA PROFESSOR JOSIAS ALBUQUERQUE” A ROTA CICLÁVEL EXISTENTE NAS RUAS BISPO CARDOSO AYRES E TREZE DE MAIO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 13/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 172/2020 , PAR 226/2020 , PAR 301/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/07/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 27/07/2020)
    LEI Nº 18.741, SANCIONADA EM 20/07/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82/2020, DE 25/07/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 5/2020

    OBRIGA AS EMPRESAS DE ENTREGA (DELIVERY) POR APLICATIVO A DISPONIBILIZAR RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA E SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS AOS SEUS MOTOCICLISTAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 04/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 353/2020 , PAR 433/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral